Também haverá ações para a reforma agrária
e territórios quilombolas, e a destinação de R$ 150 milhões para inovação no
campo.
Por Rafael Walendorff —
Brasília
24/03/2026 14h34 Atualizado há uma semana
Haverá a assinatura de decretos e a
formalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural do país.
Haverá a assinatura de decretos e a
formalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural do país — Foto:
Geirlys Silva / SAF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, vão anunciar nesta
terça-feira (24/3) um pacote de medidas para a agricultura familiar durante a
abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário (CNDRSS), em Brasília.
Haverá a assinatura de decretos e a
formalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural do país,
medidas para a reforma agrária e de reconhecimento de territórios quilombolas,
além do anúncio da destinação de R$ 150 milhões do orçamento para ações de
inovação no campo.
O evento contará ainda com a presença da
secretária-executiva, Fernanda Machiaveli, que deverá substituir Paulo Teixeira
à frente do ministério a partir de abril.
Entre as ações previstas estão a
assinatura do decreto de regulamentação do Programa Garantia Safra. A
iniciativa passará a incorporar uma estratégia de adaptação climática para a
agricultura familiar, informou o governo.
Também será assinado o decreto para criar
o Programa Nacional de Regularização Fundiária – Terras do Brasil . A ação é
volta à ampliação do acesso à terra e à segurança jurídica no campo, informou o
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O presidente Lula também assinará nove
decretos de declaração de interesse social para áreas que serão desapropriadas
e destinadas a comunidades quilombolas e outros sete decretos de reforma
agrária. Durante a cerimônia, haverá ainda a entrega do título de domínio do
Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão, além da concessão de 17
títulos para 9 territórios quilombolas.
O governo também lançará um conjunto de
chamadas públicas de inovação, em parceria com a Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), no valor de R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao
desenvolvimento de soluções tecnológicas e sustentáveis para a agricultura
familiar, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A CNDRSS será realizada até 27 de março e
reunirá representantes da área rural de todo o país para definir diretrizes das
políticas públicas voltadas aos povos do campo, das águas e das florestas.
Globo Rural
https://www.youtube.com/watch?v=3oG06Dm2Wbs
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